Conhecer de perto o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de Balneário Camboriú foi o grande objetivo de uma visita técnica organizada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga nesta segunda-feira, 21. A saída de campo reuniu integrantes do órgão e do Comitê Araranguá/Mampituba, bem como lideranças municipais de Urussanga e membros do ProFor Águas Unesc/FAPESC, em uma valiosa troca de conhecimentos também sobre o projeto Produtor de Água do Rio Camboriú.
A iniciativa teve grande importância, uma vez que Urussanga está construindo sua Política Hídrica Municipal com acompanhamento do Comitê Urussanga e o PSA é um dos principais instrumentos a serem implantados dentro da legislação nos próximos anos.
“Esse dia nos mostrou como funciona o PSA na prática. Pudemos verificar pontos que não tínhamos conhecimento e agora temos como trazer a política hídrica que vimos para a realidade que Urussanga vive, bem como adaptar alguns pontos da minuta que está em elaboração, antes mesmo da sua publicação”, avalia a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.
Para o diretor da Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, Márcio Moreira de Lima, o case de sucesso de Balneário Camboriú, cujo projeto foi criado em 2009, foi um ótimo exemplo do que pode ser implantado na cidade do Sul catarinense. “Eles possuem anos de uma prática que tem dado certo em termos de parceria com os produtores de água e o resultado está sendo percebido. Toda essa experiência servirá de base para podermos aplicar em Urussanga, principalmente porque é uma confirmação de que dá certo. A ideia é adaptar o programa à nossa realidade e complementar a política hídrica também com outros pontos, como a restauração de áreas de preservação permanente e a conservação de nascentes”, completa.
O PSA é um dos mais importantes instrumentos para estimular a revitalização e conversação ambiental. “Conhecer experiências consolidadas nos permite ampliar a discussão para construção de um arranjo institucional e um arcabouço legal adequados às condições e realidade local, o que pode conferir maior eficácia ao projeto de Urussanga”, explica a gestora ambiental do ProFor Águas Unesc, Ana Paula Matos.
Contribuição para o futuro
Na avaliação do coordenador geral do ProFor Águas Unesc, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, a visita de campo, assim como as reuniões realizadas, muito irão contribuir para o alcance das metas previstas nos projetos em desenvolvimento e nos que em estão discussão nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Sul catarinense.
“Fomos recebidos de forma bastante acolhedora pelas representantes da EMASA e ARESC, que compartilharam as suas experiências na implantação do PSA, uma proposta que faz parte das ações previstas nos três comitês de bacias dos quais a Unesc é a Entidade Executiva. Este também foi um momento muito importante na perspectiva da integração e articulação em torno de objetivos comuns da equipe do ProFor Águas com os representantes das entidades membro e diretorias dos Comitês dos Rios Urussanga e Araranguá/Mampituba”, ressalta Menezes.
Comitê Araranguá/Mampituba
A presidente do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, Eliandra Gomes Marques, também participou da viagem, com o intuito de entender mais sobre o programa e suas possíveis aplicações. “Conhecer a experiência de conservação de mananciais, tendo como exemplo o PSA implantado em uma propriedade rural de Camboriú, com toda certeza foi de grande valia para que possamos compartilhá-la e replicá-la nos municípios que compõem o Comitê Araranguá/Mampituba”, acrescenta.
Participaram da visita, ainda, o coordenador da Câmara Técnica do Comitê Urussanga, André José Campos; o procurador de Urussanga, Izo Cadorin; a técnica da Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga, Kelly Minotto; e parte da equipe ProFor Águas Unesc: o coordenador técnico José Carlos Virtuoso; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Urussanga, Graziela Elias; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Fernanda Szymanski; a técnica em recursos hídricos a serviço do Comitê Araranguá/Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin; e a técnica em Comunicação, Francine Ferreira.