Um casal de cidade do sul do Estado, pais adotivos de quatro crianças, completou a família ao adotar um grupo de quatro irmãos da cidade de Camboriú, depois de conhecerem as crianças e a adolescente pelo Busca Ativa. Eles eram dois, depois seis, e agora são 10. A sentença do processo de adoção foi proferida na semana passada para a alegria de todos os envolvidos, que encerraram a última audiência do processo, feita por videoconferência, com sorrisos nos rostos.
Em outubro do ano passado, o casal já habilitado para a adoção manifestou interesse em conhecer pessoalmente o grupo de irmãos após consulta ao Busca Ativa. Contataram a assistente social da comarca, que intermediou o encontro. A destituição familiar das crianças de três, sete e 11 anos e da adolescente de 15 anos havia transitado em julgado em setembro do ano passado; a fase de aproximação e o posterior estágio de convivência entre eles, que durou 120 dias, foram um sucesso.
Lançado em julho de 2018, o Busca Ativa é concebido a partir da base de dados do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), do Estado. O sistema amplia o acesso às informações sobre crianças e adolescentes aptos mas sem perspectiva de adoção, aumenta suas chances de encontrar uma família e funciona por meio de um cadastro na internet – o acesso é permitido apenas aos pretendentes habilitados – que apresenta um resumo biográfico com fotos e vídeos.
A juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, salienta que a adoção só foi possível a partir do Busca Ativa, que proporcionou ao casal de pretendentes o conhecimento a respeito do grupo de irmãos, incluído naquela base de dados apenas porque não havia pretendentes habilitados no CUIDA e no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o perfil dos irmãos.
“Tal situação demonstrou que a ferramenta Busca Ativa foi essencial para a colocação em família substituta, sem a necessidade de separação dos irmãos; portanto, deve ser ainda mais difundida, utilizada e valorizada pelo Sistema de Justiça. Com efeito, existem muitas crianças e adolescentes aguardando uma família, e há pretendentes à adoção que têm muito amor para transbordar vida”, observa a magistrada.
A adoção foi concluída de forma exitosa, segundo a magistrada, por conta do trabalho em conjunto de todos os envolvidos, principalmente da equipe técnica do setor social forense de Camboriú e das equipes técnicas do Lar Bom Pastor e do Lar de Marina. Além da magistrada e dos pais adotivos, participaram da audiência nesta semana a promotora de justiça Caroline Cabral Zonta, as assistentes sociais forenses da comarca de Camboriú Thaiz Gitassi Riffel e Jaqueline da Rosa Meggiato, a assistente social do Lar Bom Pastor Lidiane Ninow, a psicóloga do Lar Bom Pastor Karla Rodrigues e as integrantes da equipe técnica do Lar de Marina, Maria do Carmo, Roberta de Paula Holthausen e Karolaine Monique Leite da Silva.
Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça, há atualmente 1.611 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar no Estado. No total, 230 estão disponíveis para adoção; destes, 103 foram incluídos no Busca Ativa. Em Santa Catarina há 3.051 pretendentes habilitados. Os interessados em adotar devem procurar o serviço social forense da sua comarca, onde serão informados dos procedimentos necessários para a habilitação. Quem tiver interesse também pode acessar o site do TJSC, no link “adoção”, com informações detalhadas de como proceder.
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