Na tarde de quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Cocal do Sul realizou uma Sessão Extraordinária para a votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. O vereador Evandro Cipriani (PL) teve falta justificada por motivos profissionais.
Orçamento Municipal para 2025
O orçamento total da Prefeitura para o próximo ano estima uma receita de R$ 123.095.000,00 e fixa a despesa em R$ 87.646.000,00 para o Poder Executivo, e mais R$ 35.449.000,00 destinados às transferências financeiras, distribuídos da seguinte forma:
Despesas do Poder Executivo
- Gabinete do Prefeito, Vice e Assessorias: R$ 3.670.000,00
- Fundo Municipal da Infância e Adolescência: R$ 115.000,00
- Secretaria de Gestão Administrativa, Fazendária e Planejamento: R$ 22.960.000,00
- Secretaria de Educação: R$ 37.156.000,00
- Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural: R$ 22.021.000,00
- Gerência de Cultura e Turismo: R$ 1.694.000,00
- Reserva de Contingência: R$ 30.000,00
Transferências Financeiras
- Fundo Municipal de Saúde: R$ 29.380.000,00
- Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 2.969.000,00
- Câmara de Vereadores: R$ 3.100.000,00
O Orçamento Geral do Município de Cocal do Sul para o exercício de 2025 estima a receita e fixa as despesas em R$ 138.000.000,00, sendo R$ 41.009.000,00 do Orçamento Social e R$ 96.991.000,00 do Orçamento Fiscal.
O que é a LOA e sua importância?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento essencial no planejamento financeiro do município. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e utilizados ao longo do ano, detalhando os investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.
A aprovação da LOA é um momento crucial para garantir a transparência e a organização no uso dos recursos, buscando atender às principais demandas da população.
O projeto da LOA foi apresentado à população em audiência pública realizada no dia 30 de outubro. Após essa etapa, ele passou por análise nas comissões legislativas de Constituição e Justiça e Finanças, sendo discutido e ajustado antes da votação final.
Confira a Sessão na Íntegra
Esta foi a última Sessão de 2024, e o recesso parlamentar foi decretado. Siga a Câmara Cocal do Sul nas redes sociais e fique por dentro dos principais acontecimentos do Poder Legislativo: Instagram – Facebook – YouTube.
Por Ana Paula Nesi