Câmara de Cocal do Sul aprova substituições de projetos, requerimento e sete indicações durante a 9ª Sessão Ordinária

 

 

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cocal do Sul, realizada na terça-feira (08), teve como destaque a aprovação unânime de duas mensagens do Executivo com substituição de projetos de lei, um requerimento e sete indicações dos parlamentares.

Substituição de Projetos de Lei

O Executivo encaminhou à Câmara a substituição de dois projetos de lei já protocolados, mantendo os mesmos números e datas, mas com ajustes nos textos.

• O primeiro foi o Projeto de Lei nº 13/25, de 24 de março de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 1.598/2021, relacionada ao tratamento favorecido para microempresas, agricultores familiares, produtores rurais, microempreendedores e cooperativas de consumo nas contratações públicas municipais.
• O segundo foi o Projeto de Lei nº 12/25, também de 24 de março, que trata de alterações nos anexos da Lei Complementar nº 35/2011, referente ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos do município.

Requerimento aprovado

Foi aprovado um requerimento apresentado pelas bancadas do MDB (Glícia Pagnan, Julio Fogaça e Vicervânio Bez Fontana) e do PL (Gilson Clemes e Valdnei da Silva). O pedido solicita informações sobre a mudança no objeto de uma emenda impositiva estadual destinada à saúde do município, feita pelo deputado estadual Júlio Garcia em 2024.

Inicialmente, o recurso era destinado à aquisição de óculos especiais para deficientes visuais, mas a Secretaria de Saúde solicitou a substituição por um veículo para o CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e seis iPhones para atender os mesmos deficientes visuais, com base na sugestão dos próprios usuários, que consideraram os óculos obsoletos. A emenda foi alterada, e o veículo já foi adquirido. O requerimento pede esclarecimentos sobre a efetiva destinação dos recursos.

Indicações aprovadas

Quatro indicações foram apresentadas pelo vereador Marcelo Dalló (PP):

1. Que o Executivo estude a possibilidade de um novo conjunto habitacional em Cocal do Sul, voltado a famílias que vivem em áreas de risco e que pagam aluguel.
2. Que seja viabilizada a iluminação do campo de futebol do Estádio Walmor Mario Guollo.
3. Que a pista de skate “Ramon Luciano Vieira”, anexa ao estádio, receba cobertura, iluminação e arquibancada.
4. Que a Prefeitura organize campeonatos municipais de bola de pau na grama e de sinuca.

Duas indicações foram do vereador Marcel Freitas (PSD):

1. Que seja feita uma grande manutenção no telhado da Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei.
2. Que seja estudado o alargamento da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Elizabeth, transformando-a em via de mão dupla, como já ocorreu com a Rua Bela Vista, no mesmo bairro. A sugestão é baseada em um abaixo-assinado feito por moradores da localidade.

A última indicação da sessão foi conjunta, de autoria de Marcel Freitas (PSD) e Vicervânio Bez Fontana (MDB), pedindo que o Executivo estude a possibilidade de instalar telas ou cercas ao longo do Rio Cocal, nas proximidades do parque e da academia, para conter a presença de capivaras que estão invadindo esses locais.

Confira a Sessão na Íntegra

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira, 15 de abril, às 19 horas. Siga a Câmara Cocal do Sul nas redes sociais e fique por dentro dos principais acontecimentos do Poder Legislativo: Instagram – Facebook – YouTube.

Por Ana Paula Nesi