No entendimento do colegiado, é dever da municipalidade possibilitar o direito constitucionalmente consagrado à educação, conforme diversos precedentes...
Categoria - Justiça
Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã de quarta-feira (6), com 86 votos recebidos.
A pena fixada em 13 anos, sete meses e dez dias de reclusão foi prolatada pela 2ª Vara da Comarca de Sombrio.
O crime ocorreu em novembro de 2021, no bairro Coqueiros, em Içara.
O fato aconteceu em março deste ano, em escola pública de Criciúma.
Quando implantado definitivamente, o sistema atenderá 3.323 pessoas em cumprimento de suspensão condicional da pena, 4.517 em livramento condicional e 37.516...
A intenção é a proteção integral à criança, à mulher e à família.
As simulações apontam que a unidade terá um acervo total de mais de nove mil processos e entrada mensal média de mais de 440 ações, com benefício de redução de...
A mãe do bebê procurou atendimento médico por quatro vezes até que fosse feita a internação de seu filho.
No Estado, não existe outra unidade com competência semelhante.
.png)
