O denunciado, segundo o MP, perseguiu sua ex-companheira reiteradamente, por quase um ano, ameaçou sua integridade física e psicológica, restringiu sua...
Categoria - Justiça
A decisão do juízo de origem foi mantida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso apelação interposta pelo...
Segundo o autor da ação, o bem pertencente ao município possui valor de mercado muito superior ao imóvel particular, o que ocasionaria prejuízo ao erário...
A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte.
A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Içara.
Cassação e renúncia de cargos devem conduzir mais investigados à 1ª. Instância
A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).
Além das tentativas de homicídio, o homem também responde pela suposta prática dos crimes de lesão corporal dolosa e furto/roubo, a serem investigados.
A decisão do juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou o dentista que fez o procedimento e o instituto de ensino odontológico onde o fato...
Os fatos aconteceram em dezembro de 2022, quando, após a entrega do boletim escolar o aluno soube que teria sido reprovado.
.png)
