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A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cocal do Sul, realizada na terça-feira (1º), contou com a apresentação, discussão e aprovação de um projeto de lei do legislativo, um requerimento e onze indicações, todos aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei aprovado
Projeto de Lei PL nº 0003/2025 – De autoria da bancada do PSD, composta pelos vereadores Marcel Freitas e Cirlene Gonçalves Scarpato (Aninha), o projeto tem o objetivo de denominar Rua Sérgio Arcênio o logradouro identificado pelo código nº 203, que inicia na Rodovia Maximiliano Gaidzinski (SC-108) e segue até o terreno do Sr. Antônio Búrigo, no sentido oeste.
A via possui 70 metros de extensão e 5,50 metros de largura e, com a oficialização do nome, permitirá maior organização para os moradores e facilitará a localização da rua por serviços públicos e privados, como correios, transporte e emergências.
Requerimento apresentado
De autoria das bancadas do MDB, composta por Glícia Pagnan, Júlio Fogaça e Vicervânio Bez Fontana, o Toco, e do PL, composta por Gilson Clemes e Valdnei da Silva, o Chicão, o requerimento solicita informações detalhadas sobre o serviço de transporte escolar do município, questionando a Relação da frota disponível; Motivo da ausência de monitores nos ônibus escolares; Esclarecimento sobre a falta de ar-condicionado nos veículos; e explicação sobre educandos sendo transportados de pé, devido à insuficiência de assentos nos ônibus.
Indicações aprovadas
Três indicações são da bancada do MDB, composta por Glícia Pagnan, Júlio Fogaça e Vicervânio Bez Fontana, o Toco, e pedem:
- Pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Meneghel, até o entroncamento com a Rua Maria Fachin.
- Manutenção da ponte da Rua Patrícia Zaccaron.
- Instalação de faixas elevadas na Rua Conselheiro Estefano Naspolini, especialmente no cruzamento com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Jardim Itália. A via possui baixa visibilidade, e a alta velocidade dos veículos aumenta o risco de acidentes.
Três indicações do vereador Marcelo Dalló (PP), sugerindo:
- Interligação dos postos de saúde do município, permitindo que moradores de todos os bairros possam ser atendidos conforme a disponibilidade de cada unidade.
- Retorno da Olimpíada Interbairros.
- Instalação de câmeras de segurança com monitoramento 24h, posicionadas em pontos estratégicos da cidade, conforme estudos dos órgãos de segurança.
Uma indicação das vereadoras Maria Luiza Da Rolt (PP) e Aninha (PSD), pedindo
- Ampliação do projeto “Elas em Movimento”, levando aulas de dança para os bairros Jardim Elizabeth e Jardim Itália, os dois maiores do município. A proposta busca atender a demanda das moradoras que desejam participar das atividades físicas e não têm acesso a unidades próximas.
Duas indicações da bancada do PSD, composta por Marcel Freitas e Cirlene Gonçalves Scarpato, a Aninha, solicitando:
- Pavimentação do pátio anexo ao Estádio Valmor Mário Guollo, garantindo melhores condições de uso para a comunidade. A proposta inclui a demarcação de vagas de estacionamento, respeitando a acessibilidade e garantindo espaço adequado para os frequentadores.
- Melhorias nas pistas de caminhada do Estádio Valmor Mário Guollo e do Campo do Jardim Itália, incluindo a possível colocação de pedrisco, paver ou uma camada de asfalto.
Uma indicação das bancadas do PL e MDB, compostas por Glícia Pagnan, Júlio Fogaça, Toco, Gilson Clemes e Chicão, pedindo:
- Criação do programa “Recicla Feira”, uma iniciativa que permite a troca de resíduos recicláveis por vales de desconto para serem utilizados na Feira Livre do município. O programa tem como objetivos: incentivar a correta destinação dos resíduos recicláveis; reduzir a poluição e aumentar a reciclagem no município; e fortalecer a economia local ao impulsionar o comércio dos feirantes e incentivar o consumo de produtos naturais e saudáveis.
Uma indicação da vereadora Aninha (PSD), solicitando:
- Criação de uma comissão com técnicos de todas as secretarias para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 012/24, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Esse projeto, proposto em 2024, foi desarquivado e deve voltar à pauta da Câmara. Segundo Ela, a análise técnica garantirá que todas as mudanças propostas estejam alinhadas com as necessidades dos servidores e da administração pública.
O projeto de lei segue para sanção do prefeito, enquanto as indicações serão analisadas pelo Poder Executivo.
Confira a Sessão na Íntegra
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira, 8 de abril, às 19 horas. Siga a Câmara Cocal do Sul nas redes sociais e fique por dentro dos principais acontecimentos do Poder Legislativo: Instagram – Facebook – YouTube.
Por Ana Paula Nesi
